Processo 228630/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 14:28
Autuado em 31/03/2015 14:28
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 492/2017 da Segunda Câmara, de 05/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   492/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   492/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Gestor atual SILVIO PAULO GIRARDI
Gestor das Contas SILVIO PAULO GIRARDI

Juntadas
DataDescrição
18/05/2018 14:00 do Protocolo 357709/18
14/12/2017 10:46 AR do ofício OPD - 2028/17 - GP
22/03/2016 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 232267/16
07/03/2016 09:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 168070/16
16/02/2016 09:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 104838/16
05/02/2016 10:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Petição
05/02/2016 10:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Recibo de Petição Intermediária - 792072/15
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
05/10/2015 17:54 do Protocolo 792072/15
18/08/2015 09:15 do Protocolo 646700/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   2028/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2017 1691 Acórdão de Parecer Prévio nº 492/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
04/05/2017 1585 Despacho Processual Diverso nº 977/2017
10/03/2016 1315 Despacho Processual Diverso nº 560/2016
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 349/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 278/2016
11/09/2015 1201 Despacho Processual Diverso nº 2129/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4253/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2018 11:48 DP  
21/05/2018 08:39 CMEX Informação nº 568/2018 -
22/11/2017 17:14 DP Informação nº 14692/2017 -
20/11/2017 12:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2028/2017 -
16/11/2017 18:31 CGF Despacho Processual Diverso nº 554/2017 -
13/11/2017 15:32 COEX Informação nº 7315/2017 -
11/10/2017 13:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2212/2017 -
06/10/2017 10:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3325/2017 -
06/10/2017 10:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3423/2017 -
27/09/2017 17:27 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 492/2017 -
23/06/2017 10:06 GCIZL  
13/06/2017 09:46 SMPjTC Parecer nº 5253/2017 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2014. Retorno. Necessidade de adequação dos parâmetros de cálculo para apuração do déficit orçamentário nos expedientes de Alerta em consonância com a apuração realizada no âmbito das Prestações de Contas dos Prefeitos Municipais. Pela emis
13/06/2017 09:45 GCIZL  
13/06/2017 09:40 COFIM  
12/06/2017 16:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1289/2017 -
02/05/2017 15:53 COFIM Informação nº 445/2017 - MUNICÍPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Manifestação quanto ao solicitado no Despacho nº 977/17-GCIZL e Parecer Ministerial nº 1588/17.
06/04/2017 16:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 977/2017 -
21/02/2017 09:02 SMPjTC Parecer nº 1588/2017 - Diligência Interna. Exercício de 2014. Pelo retorno dos autos à COFIM, para os fins do corrente opinativo.
24/03/2016 14:18 COFIM Instrução nº 392/2017 - MUNICÍPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/03/2016 13:24 DP  
07/03/2016 17:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 560/2016 -
17/02/2016 08:17 DP Informação nº 5025/2016 -
16/02/2016 11:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 349/2016 -
28/01/2016 12:26 DP Informação nº 2895/2016 -
28/01/2016 12:26 DP Informação nº 3460/2016 -
06/10/2015 07:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 278/2016 -
06/10/2015 07:58 DCM Instrução nº 383/2016 - MUNICÍPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/09/2015 16:54 DP  
09/09/2015 08:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2129/2015 -
02/04/2015 09:39 DCM Informação nº 1462/2015 - Município de Rio Azul. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
01/04/2015 00:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4253/2015 -

Voltar a Consulta